Programa prevê ajuda de R$ 5 mil para famílias melhorarem suas residências
O governo trabalha no desenho de um programa habitacional para a baixa renda para chamar de seu, um contraponto ao Minha Casa Minha Vida, que está sendo reformulado. A ideia é replicar para todo o país experiências que deram certo em alguns estados e prefeituras, como em Goiás. Lá as famílias ganham um cheque para comprar material de construção e reformar a casa (trocar telhado, construir puxadinho, banheiro, entre outros). Esse cheque é nominal ao beneficiário e pode ser trocado em loja credenciada. O comerciante não recebe dinheiro do estado, mas crédito tributário para ser usado no recolhimento do ICMS.
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| Condomínio do programa Minha Casa Minha Vida em São Gonçalo, região metropolitana do Rio - Fabio Guimaraes |
O governo trabalha no desenho de um programa habitacional para a baixa renda para chamar de seu, um contraponto ao Minha Casa Minha Vida, que está sendo reformulado. A ideia é replicar para todo o país experiências que deram certo em alguns estados e prefeituras, como em Goiás. Lá as famílias ganham um cheque para comprar material de construção e reformar a casa (trocar telhado, construir puxadinho, banheiro, entre outros). Esse cheque é nominal ao beneficiário e pode ser trocado em loja credenciada. O comerciante não recebe dinheiro do estado, mas crédito tributário para ser usado no recolhimento do ICMS.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o projeto do governo federal ainda está sendo estruturado, mas deve ser no mesmo molde goiano. O intuito é doar aos lares com renda de até três salários mínimos um cheque de R$ 5 mil para a reforma. A meta é atender a um milhão de famílias em dois anos.
Apesar do arrocho no Orçamento, Araújo disse que recebeu o aval de Temer para desenhar o programa — que deve ser lançado por medida provisória no fim de agosto, já com previsão de recursos na proposta orçamentária de 2017 a ser enviada ao Congresso naquele mês. O programa deve começar a rodar em janeiro, cumpridas as etapas de operacionalização (parceiras com estados e prefeituras, credenciamento de famílias e rede de lojas) — a cargo da Caixa Econômica Federal, que deverá ser contratada para gerenciar o processo.
Para o ministro, uma das vantagens do programa é ajudar a combater o déficit qualitativo das moradias no Brasil, estimadas em 15 milhões de residências. Outro benefício é atingir um número grande de pessoas, com recursos relativamente baixos, além do retorno com satisfação.
— O programa está sendo pensado justamente porque o Orçamento da União está cada vez mais apertado. A ideia é você beneficiar um grande número de famílias com valores menores e obter um grau de satisfação alto — disse o ministro.
O cenário é espetacular - ao fundo, o contorno das montanhas do Maciço da Pedra Branca, à frente, a Lagoa de Jacarepaguá e o mar no horizonte...
VERBAS PARA O ‘MINHA CASA’
Em Goiás, 141 mil famílias foram contempladas com o cheque-reforma, de R$ 3 mil, a um custo de R$ 183 milhões. O projeto tem parceria com prefeituras e associações para ajudar no cadastramento das famílias e na fiscalização (casas em área de risco ficam de fora da iniciativa).
O programa estadual ainda oferece o cheque-construção entre R$ 5 mil e R$ 20 mil (também para compra de material) para quem já tem um lote e quer construir o imóvel. Esta modalidade também faz parte de convênios com prefeituras nas parcerias com o governo federal dentro do Minha Casa Minha Vida, na baixa renda. Futuramente, a iniciativa pode ser copiada pelo governo federal, contou o ministro.
Enquanto o novo programa é gestado nas Cidades, o governo federal vai liberar verba para 78 mil obras em conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida que estão atrasadas ou já foram contratadas, mas ainda não começaram. A retomada começará no próximo dia 23, em três etapas. Também serão assegurados recursos para remoção de famílias dos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 1,2 bilhão.
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